CLT e PJ: qual desses regimes são mais eficientes para contratação?

Pró-labore e lucro distribuído: entenda as diferenças e função de cada um
Pró-labore e lucro distribuído: entenda as diferenças e função de cada um
17 de abril de 2020
Disponibilidade de caixa nunca foi tão imprescindível
Disponibilidade de caixa nunca foi tão imprescindível
30 de abril de 2020
CLT e PJ: qual desses regimes são mais eficientes para contratação?

Uma prática que tem sido muito comentada é a de deixar para trás o regime de contratação CLT e optar por funcionários que são PJ (pessoa jurídica) e fornecem nota fiscal por seus serviços. Mas, qual é a real diferença entre CLT e PJ na prática? 

CLT e PJ: o que muda para os dois lados?

Esses modelos de contratação são definidos pela empresa e não pelo funcionário. E a opção por colaboradores com firma aberta ocorre por conta das burocracias. Lembrando que os impostos com um colaborador CLT podem custar até o dobro do salário do funcionário. 

Em um contrato B2B (entre duas empresas), o contratante tem uma redução de custos com tributos, que reflete diretamente no salário oferecido ao colaborador.

Entenda abaixo como cada regime funciona. 

Como funciona o regime de contratação CLT?

A sigla significa Consolidação das Leis do Trabalho

Nesse regime, o funcionário conta com benefícios como férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vale-transporte e pode contar ainda com plano de saúde, vale-refeição, entre outros. 

Porém, mesmo com benefícios, o regime CLT possui aspectos tributários que oneram seus ganhos. Os descontos de impostos retidos na fonte sãos os primeiros fazendo com que o salário do colaborador diminua antes mesmo de chegar em suas mãos. 

Para o empresário, ao contratar equipes em regime de contratação CLT, o principal fator considerado é o seu custo, ficando os encargos e provisões trabalhistas em até 65% do valor do salário do funcionário. 

PJ: como funciona esse regime de contratação? 

Quando um fornecedor é contratado como Pessoa Jurídica (PJ), a situação pode ser mais favorável. O valor acordado entre as partes também sofre tributação, no entanto, em muitos casos o valor acaba sendo menor do que se comparado ao regime CLT. É importante dizer que o contratado não pode desfrutar dos benefícios oferecidos pelo empregador, tendo ele mesmo que arcar com custos como alimentação, transporte, planos de saúde etc. Portanto é preciso fazer alguns cálculos na hora de fechar a contratação através de pessoa jurídica.  

O PJ também não precisa cumprir jornada de trabalho fixa, por se tratar de um acordo de prestação de serviços. Ele fica obrigado apenas a cumprir o que está estabelecido como atividade no contrato, independentemente de jornada. Como dito, além da eventualidade ser uma das características do serviço terceirizado, outros requisitos precisam ser observados para um contrato de terceirização de serviços, que sigam os ditames legais, que são a falta de pessoalidade, subordinação e onerosidade. 

Contratação PJ é ilegal?

Não! Desde que sua empresa tome os cuidados necessários para que não seja caracterizado vínculo empregatício. 

A formas mais correta para se tornar Pessoa Jurídica e prestar serviços dessa maneira é aderindo uma empresa de Pequeno Porte ou Micro empresa.

Ainda tem dúvidas sobre o modelo de contratação de pessoal? Clique aqui e fale com a Contfour Contabilidade Digital. Nossos profissionais podem te ajudar.

Importante: Nós coletamos e processamos seus dados, conforme a LGPD e nossas Políticas, para prestar nossos serviços e permitir o funcionamento adequado deste site. Ao continuar navegando neste site, você concorda com o uso de cookies. 
WhatsApp Olá, tire suas dúvidas por aqui!